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Cartórios – Quem Protege VocêCartórios – Quem Protege Você
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FATO OU FAKE

FAKE #1: OS CARTÓRIOS SÃO REPARTIÇÕES PÚBLICAS

FATO: Não, os cartórios prestam serviços públicos, mas sua administração é feita de forma privada pelo seu titular. O titular é uma pessoa formada no Curso de Direito e foram aprovados em concurso público, realizado pelo Poder Judiciário de cada Estado do País desde a Constituição de 1988.

FAKE #2: OS CARTÓRIOS SÃO LENTOS E BUROCRÁTICOS

FATO: Desde 2007 os cartórios, podem realizar inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais. Isso agilizou muito os processos, que demoravam anos e agora, dependendo do caso, podem ser solucionados em apenas 1 dia. Desde que esta lei entrou em vigor, mais de 3 milhões de atos deste tipo foram realizados em todo país, economizando mais de R$ 6 bilhões de reais aos cofres públicos.

FAKE #3: OS CARTÓRIOS SÃO CAROS

FATO: Na verdade, mais da metade do que é arrecadado pelos cartórios é repassado na forma de tributos e taxas para órgãos governamentais. Nos últimos 9 anos a média dos repasses foi de R$ 45 bilhões de reais por ano. Além disso, o preço dos serviços é tabelado por lei estadual.

FAKE #4: OS CARTÓRIOS SÃO UMA JABUTICABA BRASILEIRA, SÓ EXISTEM AQUI

FATO: Não, 89 países têm regime cartorial semelhante ao do Brasil. Para se ter uma ideia, 7 das 10 maiores economias do mundo estão entre eles (Alemanha, França, Japão, China, Rússia, Indonésia e Brasil); 15 dos 20 países que compõe o G20; e 22 das 28 nações que integram a União Europeia. Isso representa 2/3 da população mundial, algo em torno de 4,6 bilhões de pessoas.

FAKE #5: OS CARTÓRIOS SÃO INEFICIENTES

FATO: Os cartórios ajudam a garantir a ordem e a segurança jurídica do país. Um dos serviços mais relevantes é a Certidão de Nascimento. Apenas 1% das crianças nascidas em solo brasileiro não têm esse documento, alcançando, o status de erradicação, segundo a ONU, de crianças sem registro.

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